REGISTRO DE MARCA

Marca símbolo gráfico que identifica ou representa uma instituição, uma empresa, que na maioria dos casos garante padrão de qualidade, tendo o poder de ato e efeito tornando a marca e imortalizando atividades segmentadas no mercado.

Antes de solicitar o pedido de registro de uma marca devemos responder as seguintes perguntas:

A – Exerço atividade na área a qual desejo ter o registro? Exemplo, se sua empresa e/ou você vende computadores, você não poderá registrar uma marca para área de alimentação e vice-versa. Portanto, não se pode pedir um registro para um segmento do qual sua empresa e/ou você não trabalha.

B – Minha marca está livre para o registro? Para se fazer um pedido de registro de marca é aconselhável realizar uma levantamento para saber se a sua marca já não está registrada. Portanto, o Laudo Técnico, embora não sendo obrigatório, se torna primordial para o sucesso do seu pedido de registro.

Respondias essas perguntas vamos agora apresentar passo a passo os aspectos básicos envolvidos no processo de pedido de registro de marca no Brasil. As fases do processo, caso não ocorra oposições por terceiros ou manifestação contrária do INPI, serão as seguintes:

1ª Fase – Protocolar o Pedido de Registro

2ª Fase – Publicação do Pedido de Registro na Revista do INPI

3ª Fase – Deferimento do Pedido de Registro

4ª Fase – Concessão do Registro

Uma vez concedido o Registro da Marca, passará a vigorar com exclusividade a nível nacional pelo período de 10 anos, sempre renovável por períodos iguais e sucessivos.

Formas de Apresentação

São 4 os tipos de marcas registráveis junto ao INPI:

Marca Nominativa – Constituída apenas pelo nome (combinação de letras e/ou algarismos) em caracteres de imprensa normal, sem forma figurativa.
Marca Figurativa – Constituída apenas pela figura, desenho ou símbolo fantasia.

Marca Mista – Constituída pelo nome agregado à figura (nominativa e figurativa) ou pelo nome com grafia estilizada.

Marca Tridimensional – Constituída pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto ou embalagem.

Seu cliente/consumidor distingue o profissionalismo e as qualidades de seus produtos/serviços através do símbolo gráfico.

Conscientemente ou inconscientemente, ele vê a diferença entre uma criação bem feita ou mal feita, e no final das contas, ele atribuirá um conceito sobre quem é sua empresa e o que ela poderá fazer para auxiliá-lo.

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